Plantas, peixes, insetos e até fungos que para muita gente não valem nada, custam mais de 1 bilhão de dólares de prejuízos ao País todos os anos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não possui os números exatos, mas os prejuízos causados pelos biopiratas pode ser muito maior do que a cifra de U$ 1 bilhão acusado pela CPI que apurou o contrabando de material genético do País.

Em nove anos, apenas 29 biopiratas, todos estrangeiros, foram presos com a mão na massa. Desses, sete foram presos no Amazonas em 2003. Segundo o Ibama, a biopirataria é a terceira maior atividade ilegal, atrás apenas do contrabando de armas e drogas.

Sofisticados, os biopiratas usam agora equipamentos sofisticados como GPS (para localização via satélite), ou que mantêm por mais de 24 horas a temperatura da água igual à de onde, por exemplo, o peixe foi tirado, e até mesmo um tipo de papel alumínio cobrindo as embalagens de isopor para impedir os aparelhos de raios-X de verificarem a presença do que está sendo roubado. E geralmente contam com a colaboração de brasileiros, que conhecem bem os locais e as espécies mais raras.

Na opinião do presidente do Grupo de Trabalho de Assessoria e Articulação (GTAA), da Assembléia Legislativa, professor Frederico Arruda, é impossível calcular com exatidão os lucros da biopirataria no Brasil e muito menos no mundo. “O assalto às nossas riquezas biogenéticas é alarmante, mas não podemos calcular isso com absoluta precisão. No máximo, podemos especular, pois a biopirataria não é uma coisa legal”, diz, considerando, entretanto, que há indicadores internacionais apontando para algo superior a US$ 340 bilhões. “Mas, não existe nada exato”, ressalva.

Ele afirma que, por exemplo, o comércio de plantas medicinais no planeta gira em torno de US$ 60 a 100 milhões. “É o que se vê nos maiores mercados do mundo como Hong Kong e Hamburgo”, assinala, informando que o GTAA deverá entregar, no início de dezembro, oficialmente à Assembléia Legislativa um anteprojeto de lei sobre o uso da biodiversidade e de combate à biopirataria no Amazonas.

Para Arruda, o anteprojeto poderá se constituir em “instrumento implacável contra o saque aos recursos oriundos da biodiversidade, um golpe mortal na biopirataria”. Ao contrário do que alguns chegaram a asseverar, a biopirataria é passível de ser contida através de mecanismos jurídicos bem delineados no anteprojeto do GTAA.

Registros

Nesse sentido, ele cita a criação do Sistema Estadual de Registros, que será o primeiro sistema instalado com o objetivo de proteger o conhecimento tradicional sob o manto do Estado e não de organizações não-governamentais (ongs). Cita, também, a criação do Centro Estadual do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado, o qual, conforme frisou, deverá ser financiado por um Fundo do Patrimônio Genético.

Todos esses órgãos, à luz do anteprojeto, serão gerenciados por um Conselho vinculado diretamente ao gabinete do governador Eduardo Braga. “Esse Conselho é que definirá e aperfeiçoará a política oficial sobre os recursos da biodiversidade no Amazonas”, explica Arruda.

Fonte: Jornal "Amazonas em Tempo" - Manaus/AM