{"id":369,"date":"2020-08-01T19:28:24","date_gmt":"2020-08-01T22:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoamazonico2.websiteseguro.com\/?p=369"},"modified":"2020-08-11T11:18:06","modified_gmt":"2020-08-11T14:18:06","slug":"a-minha-estreia-no-tribunal-do-juri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacoamazonico.com.br\/?p=369","title":{"rendered":"A MINHA ESTREIA NO TRIBUNAL DO J\u00daRI"},"content":{"rendered":"\n

Transcorria o ano de 1959. Eu cursava a Quinta S\u00e9rie de Direito e trabalhava, como rep\u00f3rter, no “O Jornal”<\/strong> e “Di\u00e1rio da Tarde”<\/strong>,  \u00f3rg\u00e3os de maior circula\u00e7\u00e3o da imprensa amazonense.<\/p>\n\n\n\n

Naquele ano, fui designado para realizar uma reportagem sobre as comemora\u00e7\u00f5es da passagem de mais um anivers\u00e1rio do ent\u00e3o Territ\u00f3rio Federal de Roraima, governado pelo dr. H\u00e9lio de Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Viajei \u00e0quela Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, juntamente com o pessoal do Teatro Escola do Amazonas, que ali exibiu, com muito esmero, a pe\u00e7a intitulada “Morte e Vida Severina”.<\/p>\n\n\n\n

Em Boa Vista, Capital de Roraima o Tribunal do J\u00fari Popular estava em pleno funcionamento, e ali se encontravam conceituados e festejados criminalistas amazonenses, entre os quais avultava a figura admir\u00e1vel do mestre Abdul Sayol de S\u00e1 Peixoto.<\/p>\n\n\n\n

Estava num hotel da cidade, quando fui convidado a comparecer ao Foro, a fim de dizer se aceitava ou n\u00e3o o patroc\u00ednio da causa de um r\u00e9u pobre, sem condi\u00e7\u00f5es de pagar advogado. O meu nome fora lembrado pelo fato de eu ser Solicitador Acad\u00eamico (estudante de Direito, trabalhando em escrit\u00f3rio profissional). O julgamento seria na manh\u00e3 do dia seguinte. Aceitei o desafio, estimulado pelo professor S\u00e1 Peixoto que me deu s\u00e1bios conselhos para minha postura na tribuna, e acerca da tese que seria levantada em defesa do r\u00e9u. Mestre Abdul, como carinhosamente era chamado por seus disc\u00edpulos, intelig\u00eancia primorosa das letras jur\u00eddicas, brilhante Promotor de Justi\u00e7a, acreditava em minha atua\u00e7\u00e3o, mesmo em me sabendo um ne\u00f3fito no of\u00edcio, visto que conhecia apenas minha atua\u00e7\u00e3o em tert\u00falias acad\u00eamicas, inclusive havendo ganho o concurso de Orador Universit\u00e1rio do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, o jornalista que fora fazer a cobertura dos festejos do anivers\u00e1rio do Territ\u00f3rio, transmudou-se no advogado, com a tarefa dif\u00edcil de defender um r\u00e9u que nunca vira em sua vida, com quem n\u00e3o mantivera o menor contato, conhecendo-o, unicamente, atrav\u00e9s do processo que lhe chegara \u00e0s m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 demais dizer que passei a noite sem dormir, estudando atentamente os autos, esperando, com ansiedade, a hora do julgamento quando veria, pela vez primeira, o r\u00e9u que eu iria defender.<\/p>\n\n\n\n

Tribunal repleto. O Promotor, homem experimentado na tribuna, leu o seu fulminante libelo, pedindo a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. Do outro lado, o estreante, sem muito tempo para estudar o processo, sozinho na defesa, viu-se em palpos de aranha, pedindo a Deus que terminasse aquele sufoco. Ansiava que o Promotor acabasse de falar, para come\u00e7ar a defesa, que estava, como se diz, “na ponta da l\u00edngua”, e que, se houvesse muita demora para falar, a l\u00edngua poderia emperrar. A\u00ed seria o fim, com o desmoronamento da confian\u00e7a que lhe depositara o mestre Abdul, presente ao julgamento para assistir a atua\u00e7\u00e3o do seu disc\u00edpulo.<\/p>\n\n\n\n

Momentos dif\u00edceis, em que o suor escorria frio pela testa e ensopava a camisa e o palet\u00f3. A incerteza, a inquietude, faziam com que os minutos parecessem longos demais, “como num dia de fome”, como diria um amigo meu.<\/p>\n\n\n\n

Chegou a hora da defesa. A tese levantada: isen\u00e7\u00e3o da pena, com base no par\u00e1grafo primeiro do art. 24 do C\u00f3digo Penal, “in verbis”: “\u00c9 isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou de for\u00e7a maior era, ao tempo da a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, inteiramente incapaz de entender o car\u00e1ter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.<\/p>\n\n\n\n

O meu constituinte era um \u00edndio aculturado. Certa madrugada fora convidado por um seu amigo, para uma pescaria. N\u00e3o ingeria bebida alco\u00f3lica. A\u00ed, a inst\u00e2ncias do mesmo, passara a beber cacha\u00e7a,  vindo a embriagar-se totalmente e, de maneira desatinada, sem lembrar o motivo, matara o seu companheiro. N\u00e3o houve testemunhas do crime. A Promotoria insistia no motivo f\u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Da tribuna, com os dados que possu\u00eda, tracei a personalidade do r\u00e9u, que permanecia imperturb\u00e1vel, indiferente a tudo que o cercava. Falei de seus ancestrais, da vida que levava, do seu comportamento calmo, do seu interesse v\u00e1rias vezes demonstrado de voltar ao meio de onde proviera, indiferente \u00e0 vida da cidade; de que n\u00e3o era nunca ingerira antes bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

Mostrei, por outro lado, que o r\u00e9u n\u00e3o tinha a \u00edndole de um criminoso nato, pelo seu pr\u00f3prio estilo de vida, e que o crime se dera por um perverso acaso do destino.<\/p>\n\n\n\n

Chegou a hora da decis\u00e3o. Expectativa geral. Nas minhas \u00faltimas palavras da tribuna, solicitei aos jurados que fizessem uma reflex\u00e3o profunda sobre tudo o que eu relatara. As palavras por mim proferidas ecoaram bem.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o do Corpo de Jurados: absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u por maioria de votos. Palavras educadas de cumprimentos da Promotoria P\u00fablica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Acad\u00eamico de Direito e a comunica\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o iria apelar da senten\u00e7a. Palavras de agradecimento do Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do J\u00fari, dr. Erasto da Silveira Fortes, \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o emprestada \u00e0 Justi\u00e7a pelo Solicitador Acad\u00eamico Jos\u00e9 Roberto de Souza Cavalcante.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Encerrados os trabalhos, o improvisado advogado de defesa n\u00e3o recebeu, sequer, o muito obrigado do Adelino Firmino (este o nome do r\u00e9u), n\u00e3o por grosseria de sua parte, mas por sua maneira de viver, alheio as etiquetas sociais.<\/p>\n\n\n\n

O importante, por\u00e9m, \u00e9 que foi feita a defesa do Adelino, garantida pela lei. E eu tive, assim, a oportunidade de patrocinar a defesa de uma pessoa carente, jogada pelo destino naquela dif\u00edcil encruzilhada. <\/p>\n\n\n\n

Dias depois,  recebi uma Certid\u00e3o expedida pelo Escriv\u00e3o da Comarca de Boa Vista, Territ\u00f3rio Federal de Roraima,  vazada nos   seguintes termos: “CERTIFICO, em virtude das atribui\u00e7\u00f5es que por lei me s\u00e3o conferidas, que, a requerimento do Doutor ABDUL SAYOL DE S\u00c1 PEIXOTO, revendo os arquivos do meu Cart\u00f3rio, nele consta a folhas setenta e tr\u00eas verso a setenta e seis e verso, do livro de Atas do Tribunal do J\u00fari  realizada aos catorze dias do m\u00eas de setembro do ano de mil novecentos e cincoenta e nove foi apresentado a julgamento o r\u00e9u Adelino Firmino. <\/strong>Que aberta a sess\u00e3o sendo o r\u00e9u pobre e n\u00e3o tendo advogado, o Merit\u00edssimo Doutor Juiz Presidente do Tribunal do J\u00fari nomeou para seu defensor o acad\u00eamico Jos\u00e9 Roberto de Souza Cavalcante, <\/strong>aluno matriculado no quinto ano do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito do Amazonas. Certifico mais que o r\u00e9u Adelino Firmino foi absolvido pelo Conselho de Senten\u00e7a que reconheceu em seu favor a isen\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo primeiro do artigo vinte e quatro do C\u00f3digo Penal, tendo o Merit\u00edssimo Juiz, Doutor Erasto da Silveira Fortes<\/strong>, ao encerrar os trabalhos, colocado em destaque a relev\u00e2ncia do servi\u00e7o prestado \u00e0 Justi\u00e7a desta Comarca pelo acad\u00eamico Jos\u00e9 Roberto Cavalcante<\/strong>, aceitando o patroc\u00ednio de r\u00e9u pobre, sem advogado constitu\u00eddo, por absoluta falta de recursos. O referido \u00e9 verdade, do que dou f\u00e9”.<\/p>\n\n\n\n

Foi remexendo o meu velho arquivo, que encontrei a Certid\u00e3o acima referida, a qual me chegou \u00e0s m\u00e3os por iniciativa do mestre, de saudosa mem\u00f3ria, DR.  Abdul Sayol de S\u00e1 Peixoto, <\/strong>dequem tive a honra de ser aluno, ele que foi um edificante exemplo de cultura e de honradez a servi\u00e7o do Direito e da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Transcorria o ano de 1959. Eu cursava a Quinta S\u00e9rie de Direito e trabalhava, como rep\u00f3rter, no “O Jornal” e “Di\u00e1rio da Tarde”,  \u00f3rg\u00e3os de maior circula\u00e7\u00e3o da imprensa amazonense. Naquele ano, fui designado para realizar uma reportagem sobre as comemora\u00e7\u00f5es da passagem de mais um anivers\u00e1rio do ent\u00e3o Territ\u00f3rio Federal de Roraima, governado pelo … <\/p>\n

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