Foi um acontecimento por demais marcante na hist\u00f3ria da Advocacia brasileira a cria\u00e7\u00e3o dos Cursos Jur\u00eddicos (S\u00e3o Paulo e Olinda), em 11 de agosto de 1827.<\/p>\n\n\n\n
Antes, os nossos jovens tinham que se deslocar \u00e0 Europa e, principalmente, a Portugal, onde iam cursar a Universidade de Coimbra. Acalentados com id\u00e9ias novas, voltavam ao Brasil e aqui fincavam as ra\u00edzes do Direito, que se iam expandindo, cada vez mais, com o passar dos tempos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o dos Cursos Jur\u00eddicos em nossa p\u00e1tria, j\u00e1 n\u00e3o era mais necess\u00e1rio o aprendizado al\u00e9m-mar, pois aqui atuavam brilhantes profissionais do Direito na luta eterna contra os desmandos do poder e contra os desequil\u00edbrios sociais.<\/p>\n\n\n\n
Foram-se formando no Brasil turmas e mais turmas de not\u00e1veis cultores das letras jur\u00eddicas, que colaboraram e colaboram, decididamente, para o aprimoramento intelectual do nosso povo, sobressaindo-se dentre todos, a figura exponencial de Rui Barbosa, express\u00e3o maior da advocacia brasileira. <\/p>\n\n\n\n
Como se sabe, os advogados em nosso pa\u00eds vivem sob a \u00e9gide da OAB. Tive a honra de presidir a Seccional do Amazonas de 01\/02\/69 a 31\/01\/71.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um fato curioso em minha vida: ainda como acad\u00eamico de Direito e rep\u00f3rter, desloquei-me de Manaus a Boa Vista, capital do ent\u00e3o Territ\u00f3rio Federal de Roraima, para cobrir a apresenta\u00e7\u00e3o do Teatro Escola do Amazonas que ali encenaria a pe\u00e7a intitulada \u201cMorte e Vida Severina\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fui convidado a defender, no Tribunal do J\u00fari daquele Territ\u00f3rio, \u00e0 \u00e9poca, um \u00edndio aculturado, que havia cometido um crime de morte, ap\u00f3s embriagar-se durante uma pescaria com um amigo que o induzira \u00e0 bebida, e que fora por ele assassinado. O \u00edndio, antes, segundo relato dos autos, nunca havia ingerido bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n
Consegui a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, levantando a tese da excludente criminal, com base no art. 24 do CP, \u201cipsis verbis\u201d: “\u00c9 isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou de for\u00e7a maior era, ao tempo da a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, inteiramente incapaz de entender o car\u00e1ter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.<\/p>\n\n\n\n
Isto me deu muito entusiasmo para continuar firme do campo do Direito, dedicando-me ao ramo C\u00edvel, mas, hoje, os advogados est\u00e3o sendo muito estigmatizados diante de acontecimentos lament\u00e1veis que t\u00eam ocorrido, e pela prolifera\u00e7\u00e3o de Faculdades em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso, no entanto, estabelecer a diferen\u00e7a entre os verdadeiros cultores do Direito, que t\u00eam enchido de orgulho o solo p\u00e1trio, dos aventureiros que conspurcam a classe.<\/p>\n\n\n\n
O verdadeiro Advogado n\u00e3o se deixa intimidar com as nuvens negras do presente, fincando as ra\u00edzes das \u00e1rvores frondosas do futuro. N\u00e3o se deixa abater nunca diante das vicissitudes da vida, nem usa de meios escusos para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n
Como j\u00e1 foi dito, alhures, toda profiss\u00e3o \u00e9 nobre, se exercida com dignidade. Mas a de advogado \u00e9 a mais nobre de todas, porque permite penetrar no sacr\u00e1rio inexplorado da alma humana.<\/p>\n\n\n\n
Cultuemos, pois, o Onze de Agosto<\/strong>, Dia do Advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi um acontecimento por demais marcante na hist\u00f3ria da Advocacia brasileira a cria\u00e7\u00e3o dos Cursos Jur\u00eddicos (S\u00e3o Paulo e Olinda), em 11 de agosto de 1827. Antes, os nossos jovens tinham que se deslocar \u00e0 Europa e, principalmente, a Portugal, onde iam cursar a Universidade de Coimbra. Acalentados com id\u00e9ias novas, voltavam ao Brasil e … <\/p>\n