TROFÉU WALDEMAR PEDROSA

PEDROSA, VALDEMAR *rev. 1924; const. 1946; sen. AM 1946-1954. Valdemar Pedrosa nasceu em Manaus no dia 29 de março de 1888, filho de Jônatas de Freitas Pedrosa e de Ermelinda Maria Pedrosa. Seu pai foi senador pelo Amazonas de 1897 a 1913 e governador do mesmo estado de 1913 a 1917. Cursou o primário no Colégio Pedrosa e no Externato Nossa Senhora da Conceição, em sua cidade, natal, concluindo o secundário no Colégio Carneiro Ribeiro, na Bahia. Bacharelou-se em 1911 pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em julho de 1912 foi nomeado professor de direito penal da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Manaus e em 1913 passou a lecionar francês na Escola Normal dessa cidade, atividade que exerceria até 1937. Procurador fiscal da capital e do estado do Amazonas de 1914 a 1916, elegeu-se em 1919 deputado estadual. Reeleito em 1924, participou ativamente do movimento deflagrado em julho desse ano emManaus para apoiar os revolucionários que haviam ocupado a capital paulista sob o comando do general Isidoro Dias Lopes. Os rebeldes amazonenses depuseram o governador Turiano Meira, constituindo um governo militar chefiado pelo tenente Alfredo Augusto Ribeiro Júnior. Em fins de agosto as forças federais lideradas pelo general João de Deus Mena Barreto destituíram o governo revolucionário e prenderam seus integrantes. Como o governador deposto se recusasse a reassumir, Mena Barreto designou o coronel Raimundo Barbosa para o governo militar do estado. Em 1927, tornou-se membro do Conselho Penitenciário do estado do Amazonas. Com a vitória da Revolução de 1930 e a nomeação de Álvaro Botelho Maia como interventor no estado, assumiu em1931 a Secretaria Geral do novo governo. Nesse cargo, combateu, em agosto de 1932, o levante da fortaleza de Óbidos deflagrado em apoio à Revolução Constitucionalista de São Paulo. Os revoltosos, chefiados por Alderico Pompo de Oliveira, dominaram o forte e ocuparam diversas cidades, mas foram derrotados pelas forças legais na batalha naval de Itacoatiara. De junho a setembro de 1933, ocupou interinamente a interventoria em substituição a Álvaro Botelho Maia. No final do ano deixou a Secretaria Geral do governo estadual, tornando-se procurador da República no Amazonas. Diretor da Faculdade de Direito de Manaus em 1934, foi eleito em 1943 presidente do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas, da qual foi um dos fundadores. Com o fim do Estado Novo (1937-1945), elegeu-se no pleito de dezembro de 1945 senador pelo Amazonas à Assembleia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo o mandato em março do ano seguinte, participou da comissão encarregada de redigir o anteprojeto da Constituição. Com a promulgação da nova Carta (18/9/1946) e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, exerceu o mandato na legislatura que se seguiu, integrando as comissões de Redação de Leis, Especial de Leis Complementares da Constituição e Mista de Leis Complementares da Constituição, e foi ainda vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em 1948 votou favoravelmente à cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas, medida decorrente do cancelamento, em 1947, do registro do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). Terceiro-secretário da mesa do Senado de março de 1951 a março de 1953, representou essa casa na reunião do Conselho de Tutela da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Paris em novembro de 1951, na qual se determinou a extinção a curto prazo dessa forma de vínculo colonial. Em novembro de 1954 renunciou ao mandato, deixando o Senado. Posteriormente foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, cargo no qual se aposentou. Procurador-geral da Santa Casa de Misericórdia, era sócio do Instituto de Direito Social do Amazonas e da Sociedade Amazonense de Criminologia, além de sócio benemérito da Associação Comercial do Amazonas e membro da Academia Amazonense de Letras. Pertenceu também à Ordem Maçônica. Faleceu em Manaus no dia 14 de junho de 1967. Era casado com Isa Alves Pedrosa, com quem teve quatro filhos. Publicou Une recherche philologique (1915), A interpretação subjetiva do artigo 34 do Código Penal (1931), Saudação ao doutor Adriano Jorge (1938), A extinção dos mandatos legislativos em face da Constituição e O Brasil na Comissão de Tutela da ONU. FONTES: BITTENCOURT, A. Dicionário; CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (19/9/1976); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (13/5/1981); PEIXOTO, A. Getúlio; ROQUE, C. Grande; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT.Dados (1).