EM DEFESA DA AMAZÔNIA

Palestra por mim proferida no dia 14 de julho de 2010, no Rotary Club do Rio de Janeiro

Não é de hoje que a Amazônia tem despertado o interesse dos países mais ricos do mundo. Há várias décadas, o historiador Arthur César Ferreira Reis, em seu famoso livro intitulado “A Amazônia e a Cobiça Internacional” dava o brado de alerta contra a investida de “missionários” que palmilhavam a região, fazendo o mapeamento das suas riquezas para futuras explorações.

Agora, além dos “espiões”, temos os devastadores da floresta, na busca insana da riqueza fácil, destruindo árvores colossais e centenárias, com as impiedosas motosserras, ou abrindo clareiras com as queimadas, contribuindo, assim, para poluir o meio ambiente. E, também, temos os exploradores da nossa biodiversidade, através do contrabando de nossas riquezas.

A cobiça pela Amazônia levou a várias tentativas visando a sua internacionalização: a) criação do Instituto da Hileia Amazônica destinado a promover, coordenar e divulgar estudos na mencionada área geográfica e ainda “preparar e acelerar o ulterior progresso dessa região e dos povos a ela vinculados”. O Instituto encontrou forte repulsa no Congresso Nacional, sob a liderança do ex-Presidente Artur Bernardes. Chegou a ser criado, conforme dito antes, sob os auspícios da UNESCO, mas não foi ratificado pelos países amazônicos. Na Europa, o Instituto foi recebido “como uma oportunidade para a expansão de capitais e populações”; b) Fundação de Pesquisas Tropicais, subordinada ao Instituto Interamericano de Pesquisas Tropicais, com sede executiva em Washington e deliberativa em Porto Rico; c) Instituto Hudson, aquele que propôs o Grande Lago Amazônico. Referido Instituto efetuou trabalhos de pesquisas na região, sem conhecimento do governo brasileiro. Os estudos realizados, conforme declarou o historiador Arthur Reis, foram mais perigosos do que os da Fundação de Pesquisas Tropicais; d) teses antigas defendendo a ocupação da Amazônia por populações de outras regiões, inclusive pelos negros americanos. Em 1862, O Presidente Abraham Lincoln, logo após a vitória da União na Guerra Civil americana, sem que D. Pedro II tenha sido consultado, propôs, aos negros libertados, a criação do Estado Livre da Amazônia para eles. Sorte do Brasil, porque os negros recusaram, respondendo: “Não aceitamos a proposta porque este país também é nosso”.

Ao analisar as pressões dos interesses das grandes nações do mundo sobre a Amazônia, o historiador Arthur Reis já declarava: “As pressões demográficas, as pressões da fome, as pressões do interesse econômico em torno das matérias-primas regionais, podem conduzir a soluções profundamente humilhantes para o Brasil. Os perigos que rondam a Amazônia entram pelos olhos da cara. Não afirmamos sem fundamento”.

Em pronunciamento feito à Maçonaria, em Brasília, faz alguns anos, o Sr. Sérgio Antônio Gonçalves, com a autoridade de dirigente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Estado de Roraima, declarou ser um problema deveras preocupante a invasão da Amazônia por madeireiras pertencentes a grupos estrangeiros, que estariam comprando extensas áreas na região.

Disse o Dr. Sérgio Gonçalves: “Nossa preocupação advém do modelo de desenvolvimento que estas empresas vêm desenvolvendo por onde passam, modelo este de devastação, pois em pouco mais de 25 anos estas empresas devastaram mais de 70% das florestas do Vietnã, Indonésia, Guiana e outros países”.

A jornalista Juliana Sofia, da Equipe do Correio Brasiliense, numa reportagem intitulada “Selo verde para conter a devastação”, declarou:  

“Fatias da Floresta Amazônica são espalhadas diariamente por várias partes do mundo. Na Comunidade Européia, nos Estados Unidos e até no Japão se transformam em móveis, lambris, portas e esquadrias.

É a floresta que vem sendo paulatinamente destruída e isto não tem ocorrido em maior escala porque as restrições comerciais de caráter ecológico têm imposto barreiras a essa destruição, com a instituição do chamado selo verde”.

O selo, segundo relato da jornalista, serve para demonstrar que há uma preocupação com a preservação da floresta. Sem essa prova, a madeira não será negociada.

Isto, porém, não é suficiente para conter a sanha dos que querem enriquecer a qualquer custo, mesmo que isto implique na destruição de uma riqueza que deve ser racionalmente preservada.

A continuar essa situação, sem um freio, e sem um plano de efetiva restauração da floresta, seremos, dentro em breve, conforme previsões do IBAMA, divulgadas pela Rádio CBN, importadores de madeira.

A sociedade brasileira deve estar, por conseguinte, permanentemente mobilizada em defesa da Amazônia, e a presença militar na área, merece ser valorizada a qualquer custo.

Como se sabe, o patrimônio da Amazônia é gigantesco: um terço das florestas do planeta; uma bacia hidrográfica que, com seus recursos hídricos, representa um quinto da disponibilidade de água doce do mundo; biodiversidade de oito milhões de espécies; um continente geográfico que corresponde à vigésima parte da superfície terrestre; províncias minerais de ferro, nióbio, manganês, cobre, cassiterita, bauxita, caulim, ouro, diamante, urânio, gás, petróleo, etc.

E por falar em biodiversidade, o pesquisador Frederico Arruda, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade do Amazonas, meu colega de magistério, com base em informações contidas no periódico americano Washington Insight, especializado em produtos naturais destinados a empresários da indústria farmacêutica, declarou, já faz alguns anos, que pelo menos 10 mil extratos vegetais continuam sendo contrabandeados da Amazônia para os EUA, Europa e Japão, anualmente.

Admitiu o pesquisador que o volume contrabandeado poderá ser infinitamente maior e que a coleta vem sendo feita com a utilização do GPS, instrumento de localização geográfica de alta precisão.

Laboratórios dos Estados Unidos, Itália e Japão estariam envolvidos, ainda, na importação ilegal de rãs e da planta conhecida como pedra-ume-caá, coletadas no Amazonas. O pesquisador garantiu que as rãs estão sendo levadas para o desenvolvimento de analgésicos e drogas para o tratamento de doenças neurovegetativas.

Na opinião do professor Frederico Arruda é impossível calcular com exatidão os lucros da biopirataria no Brasil e muito menos no mundo. “O assalto às nossas riquezas biogenéticas é alarmante, mas não podemos calcular isso com absoluta precisão. No máximo podemos especular, pois a biopirataria é uma coisa ilegal”, declara. Por outro lado, o professor considera que há indicadores internacionais apontando para algo superior a US$ 340 bilhões. “Mas, não existe nada exato”, ressalva. Adiante, ele afirma, que o comércio de plantas medicinais no planeta, gira em torno de US$ 60 a 100 milhões.

Segundo o Ibama, a biopirataria é a terceira maior atividade ilegal, atrás apenas do contrabando de armas e drogas.

Assim sendo, faz-se necessária uma tomada de posição por parte dos brasileiros que desejam legar às futuras gerações um país em sua inteireza territorial e com soberania plena sobre a Amazônia, região que deve ser estrategicamente ocupada e desenvolvida, através da ação de brasileiros, antes que seja tarde demais.

Cabe assinalar, por oportuno, que a luta em defesa da Amazônia não deve ser confundida com a daqueles que querem que ela fique como está, sem que as suas potencialidades sejam exploradas em proveito do homem que nela habita; nem com a daqueles que a querem explorada a qualquer custo, mesmo que isso implique em sua devastação.

Por outro lado, deve ser afastada a tese de se transformar a Amazônia em santuário ecológico ou patrimônio da humanidade. A Amazônia brasileira pertence ao Brasil e deve ser racionalmente explorada por brasileiros, e por nós povoada, e não por outros povos como já se pensou no passado.

A Amazônia merece urgentemente ser olhada com mais carinho pelo poder central, posto que o vazio demográfico que representa e o manancial incomensurável de riquezas que encerra, constituem constante ameaça à soberania brasileira, inclusive com a compra de extensas áreas por estrangeiros, como a imprensa tem noticiado. Um sueco-americano, casado com uma brasileira, teria comprado na Amazônia uma área superior a Grande Londres.

São bastante conhecidas as declarações de líderes mundiais sobre a Amazônia:

“Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas” (1983) – Margareth Thatcher, Primeira Ministra Britânica; “A Amazônia é um patrimônio da humanidade e não dos países que a ocupam” (1989) – Al Gore, Vice-Presidente dos Estados Unidos da América;  “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”,(1989)  François Miterrand, Presidente da França; “As nações desenvolvidas devem entender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais sobre a Região Amazônica estão deixando a fase propagandista para dar início a uma fase operativa que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região”. (1992) – John Major, Primeiro Ministro  Britânico; “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais”.(1992) Mikkail Gorbachev, Presidente da extinta URSS); “Os países industrializados não poderão  viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem a sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que manter um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”. (1994) – Henri Kissinger, Secretário de Estado dos Estados Unidos; “Atualmente, avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados, em colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional, distribuição de ajuda humanitária aos países necessitados e crescente participação da CIA em atividades de inteligência ambiental” (1996) – Madaleine Albright, Secretária de Estado dos Estados Unidos da América; “Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper esse processo imediatamente” (1998) – General Patrick Hugles, Chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas dos EUA; “A Amazônia e  as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser considerados bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva ou seja, gestão da comunidade internacional” (2005) – Pascal Lamy, Presidente da OMC; “Novas pequenas nações poderão alterar o mapa da América Latina até 2050” – Andress Oppenheimer, Repórter.

Por oportuno, não devemos esquecer, jamais, a lição do sociólogo Gilberto Freire: “Sendo a Amazônia uma região brasileira de interesse nacional, é preciso que seja, cada dia mais, preocupação brasileira. Objeto-sujeito de estudos, de pesquisas, de meditações de brasileiros”.

Daí, ressalte-se a necessidade da presença constante, e em larga escala, das Forças Armadas na Amazônia, para a sua defesa e proteção, sendo-lhes assegurados os meios orgânicos, as condições e os recursos humanos para o cumprimento de sua destinação constitucional de intransigente defesa da nossa soberania.

Em 1985 foi criado o Programa Calha Norte, visando a ocupação militar na faixa de fronteira, com ações integradas nos aspectos demográficos e econômicos, projeto este voltado para uma área despovoada, relegada em grande parte ao abandono sendo, portanto, susceptível de uma possível interferência estrangeira.

Como o nome indica, o Programa  se estende por uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas. Com 160 quilômetros de largura ao longo de 6,5 mil quilômetros de fronteiras com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia, essa faixa ocupa 1,2 milhão de km2, correspondente a um quarto da Amazônia Legal e quase 15% da área total do país.

A idéia do desenvolvimento econômico nas faixas de fronteira, principalmente na Amazônia, fundamenta-se na necessidade de uma ocupação gradual e sistemática dessas áreas, através de políticas de governo calcadas em projetos de colonização dos vazios existentes na região, mediante o fomento de atividades agroindustriais.

Infelizmente este patriótico Projeto Calha Norte ficou por muito tempo adormecido e, somente agora, está recebendo atenção especial.

Há que se levar em conta, no contexto da Amazônia, o problema das populações indígenas.

O Gen Bda Luiz Eduardo Rocha Paiva, doutor em ciências militares, com especialização em política, estratégia e alta administração do Exército, pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em seu trabalho intitulado “AMAZÔNIA Vulnerabilidade -Cobiça – Ameaça”, ao se referir ao problema do índio na Amazônia, acentuou:

“Há que  se  retomar a  antiga  política  de  integração  do indígena  brasileiro à  Nação e à sociedade, revertendo a atual orientação segregacionista, que atende a interesses estrangeiros e reforça a ameaça, pois prepara o caminho para a constituição de “nações indígenas”, como desejam muitas ONGs, países, organizações e organismos internacionais. A integração, o estudo e a adoção de novos hábitos não impedem que sejam preservados o idioma, o folclore e as tradições das diversas tribos indígenas do  Brasil.  Como desejar que um  ser humano,  que vê uma televisão, um avião, um computador e outros meios que valorizam a vida e contribuem para o bem-estar e a saúde, seja segregado e fique estagnado na “idade da pedra”?

E, continua: “A partir de 1992, houve um incremento importante na criação de Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC). Hoje, estas áreas correspondem à extensão territorial da França e da Alemanha reunidas, perfazendo mais de 12% do território nacional. A população indígena está em torno de 400 mil brasileiros índios. Os 85% restantes do nosso território ficam para os outros 180 milhões de brasileiros.

Se analisarmos o Estado de Roraima, destaca-se que mais de 60% de suas terras são TI. Tal fato poderá inviabilizar seu desenvolvimento e, paulatinamente, causar o esvaziamento populacional pelos brasileiros não índios. Simultaneamente, pode-se prever o crescimento da população indígena brasileira nas TI, onde está sob forte influência de ONGs ou outras organizações, muitas sem nenhum compromisso com o Brasil e recebendo o apoio de potências globais. Estas ONGs e organizações não consideram os indígenas como cidadãos brasileiros e defendem que eles se reúnam em “nações” autônomas. De fato, em setembro de 2007, a ONU aprovou a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que inclui o direito à autodeterminação, a vetar operações militares e a estabelecer instituições políticas, sociais, econômicas e jurídicas nas TI. É triste constatar que existem brasileiros e movimentos nacionais que pensam assim, porém, o mais grave é que o Brasil não votou contra a mencionada Declaração. E agora? O que falta”?

Faz algum tempo, tramitou na Justiça Federal, em Brasília, ação proposta pelo Ministério Público contra a União, o IBAMA e a FUNAI, visando a declaração da posse imemorial dos índios sobre as terras localizadas na Região do Alto Rio Negro, com a área de 8.150.000 hectares de superfície contínua, como necessária à criação do Território Federal Indígena. Essa área contínua iria adentrar as faixas de fronteira que fazem limite com a Colômbia e a Venezuela.

Ocorre que, como bem acentuou o Juiz Federal dr. Iran Velasco Nascimento, meu colega no Conselho Federal do Grande Oriente do Brasil, autor da sentença denegatória do pedido, as faixas de fronteira “estão afetadas exclusivamente à defesa nacional, a teor do disposto no §2º, art.20 da C.F. não podendo, em razão disto, ser “declaradas de posse imemorial indígena das nações do alto rio negro” como quer o Ministério Público no seu pedido inicial”.

O dr. Iran Velasco denegou o pedido, por considerar insustentáveis os argumentos apresentados pela Procuradoria da República, e pelo fato do mesmo ferir princípio constitucional, posto que implicaria na criação de mais uma Unidade da Federação, o que dependeria de reforma constitucional.

O problema da demarcação contínua de terras indígenas continua na ordem do dia, inclusive com decisão a cargo do Supremo Tribunal Federal.

Agora vem a pergunta: são os índios que irão defender os interesses nacionais nas faixas de fronteira?

A defesa de nossa soberania cabe às Forças Armadas!

Eu não poderia encerrar esta exposição, sem mencionar que o Rotary se encontra engajado na luta em defesa da Amazônia.

No XXX Instituto Rotário do Brasil – O Instituto da Amazônia, levado a efeito em Belém, capital do Estado do Pará, em setembro de 2007, as lideranças  Brasileiras de Rotary decidiram editar o documento denominado Carta de Belém, no qual conclamam todos os Distritos de Rotary e Clubes Rotários do Brasil, através do seu crescente voluntariado para que “compartilhem – com esperança e entusiasmo – ações concretas influenciadoras da sociedade e dos Governos, no sentido de que a Amazônia, como detentora de expressivos valores humanos e da natureza, cada vez mais, se torne vigorosa guardiã deste imenso patrimônio nacional, preservando-o e valorizando-o, em respeito à geração que nos antecedeu e  em benefício da atual e futura, encontrando seu progresso sem deixar de lado o equilíbrio entre o desenvolvimento autossustentável, as condições socioeconômicas locais e a necessária preservação do meio ambiente”.

Assim, foi com muito orgulho que recebi o convite do RC do Rio de Janeiro, meu Clube, para proferir esta  palestra sobre a Amazônia, na qualidade de filho da região e conhecedor dos seus problemas, tendo trabalhado na assessoria do grande amazonólogo professor Arthur César Ferreira Reis, o qual, dentre outros importantes cargos exercidos, foi Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA e Governador do Estado do Amazonas.

Por fim, cabe acentuar, alto e bom som: o Exército Brasileiro tem enfrentado o desafio imposto pela Amazônia, com altivez e galhardia, contando com o apoio decidido da Marinha e da Força Aérea.

Nos longínquos pelotões de fronteira, pulsam os corações de bravos soldados que, enfrentando todos os percalços existentes, fazem tremular o auriverde pendão da pátria, símbolo da afirmação de uma Amazônia que será sempre nossa, e, como todos esperamos, será a verdadeira alavanca propulsora do desenvolvimento do Brasil.

Obrigado.