CRIME E IMPUNIDADE

                                                    B. AMANDE CAVALCANTE

Por que a violência de todos os tipos cresceu   tanto no Brasil?

Sociólogos, psiquiatras, advogados, antropólogos, educadores, economistas, psicólogos, enfim, uma gama enorme de profissionais apresenta as características e as causas de nossa dívida social.

Sabe-se, perfeitamente, que as distorções sociais são resolvidas, principalmente, através da Educação. Retirar milhões de brasileiros do analfabetismo seria o passo principal desse resgate. O Brasil não precisa de mais e mais penitenciárias. O Brasil necessita, urgentemente, de mais e mais Escolas. Escolas simples, que deem a instrução básica e secundária ao brasileiro, com especialidade média, como já fazem o SENAI e o SESC. Não precisamos de CIACS ou similares que são escolas sofisticadas, caras e de difícil manutenção. Precisamos de milhares de escolas que conscientizem o povo, através da educação e da instrução,  que o Brasil é nosso, cheio de potencialidades, talvez o único no mundo na diversidade de climas, vegetação, solos, etc. e que tudo isso poderá ser explorado por nós, se tivermos consciência, cultura e instrução para sentir que, através do trabalho e da educação, chegaremos ao Primeiro Mundo.

O crime é resultante de uma série de fatores e entre eles está o analfabetismo. Essa desgraça leva crianças, jovens e adultos ao alcoolismo, à droga, vícios que vêm destruindo e desestruturando as famílias, sem opções de trabalho, marginalizando-as e formando verdadeiros marginais.

A escalada do crime também se reflete na forma como o mesmo é divulgado, quase exaltado, dando-se ao delinquente a oportunidade de “aparecer”. O criminoso, que muitas vezes já é um psicopata, vira “capa de revista”, até com direito a “pose” apesar de cometer crimes hediondos.

A par de tudo isso, a impunidade campeia no Brasil e é estimulante para todos aqueles que desejam delinquir. Tornou-se uma carga pesada ser uma pessoa dentro da lei num país onde ninguém acredita em quase nada!… A impunidade é mais criminosa do que o próprio delito! O criminoso impune leva a sociedade a desacreditar na Justiça e, o que é lógico, serve de incentivo para que outros também transgridam as leis.

Fala-se que não se pode aplicar as leis porque são ambíguas, são fracas, são leis leves e até mesmo erradas. Concordo que em muitas partes da Legislação, há necessidade de modificações sérias, a fim de serem mais pesadas no que concerne à punição. Entretanto, pergunto: modificam-se as leis (e o Brasil é um cemitério de leis) e a aplicação é feita corretamente? Quem aplica as leis? Quem as faz cumprir?

A prevenção, como se sabe, é muito mais eficiente do que a punição! E isto se faz no Brasil? Não. Primeiro deixa-se que o crime ocorra, crime de qualquer tipo, para depois se tomar as providências legais. E, às vezes, a vítima vira criminoso. Precisamos, isto sim, de pessoas dispostas a fazer com que as leis sejam realmente cumpridas. Para isto, há necessidade de muita coragem, caráter e amor ao Brasil; em outras palavras, nacionalismo.

Quando surgem, no entanto, pessoas sérias, corretas, nos vários setores da vida pública ou privada, são “engolidas” pela máquina da corrupção ou são simplesmente alijadas.

Assim, o “jeitinho brasileiro” que se institucionalizou no país não permite que as leis sejam cumpridas corretamente. Daí o problema não está nas leis e sim nos homens.

O Brasil tem o dever de investir maciçamente na educação, levando a coisa a sério, e de igual modo todos nós, integrados às comunidades de base, formando um bloco sólido, capaz de enfrentar esse desafio sombrio e tenebroso, mas não impossível de ser vencido.

Trabalho e Escola para os que estão dentro e fora das Penitenciárias ou, então, o Brasil, com seu território imenso será, em breve, uma Penitenciária Gigante, única no mundo!