A INSTABILIDADE DOS DIREITOS*

BRANCA AMANDE CAVALCANTE

Conheci, em l998, um maquinista norte americano que estava de viagem de turismo com a esposa, no Rio de Janeiro, o qual, em conversa comigo, declarou: “agora que estou aposentado estou conhecendo o mundo”.  

Fiquei deveras admirada! Um simples maquinista se dava ao luxo de viajar pelo mundo, enquanto no Brasil somente viajam alguns aposentados que tiveram a sorte de perceber aposentadorias condignas com o seu padrão de vida quando em atividade.

Na verdade, em países da Europa e nos Estados Unidos o aposentado tem um bom padrão de vida, é respeitado e, realmente aproveita, na terceira idade, o que lhe sobra de vida; dorme e amanhece tranquilo porque os seus direitos são inequivocamente respeitados.

Em nosso país o infeliz do aposentado é, na verdade, um desgraçado. Vive com o cutelo sobre o pescoço. Na porta do Banco do Brasil, no Rio, vi e comprei de várias pessoas idosas (mulheres com mais de 70 anos) trabalhos em crochê, tricô, e também alguns salgadinhos. Assim agem para sobreviver, complementando suas minguadas aposentadorias ou pensões. Na esquina da rua do Catete com o Largo do Machado, um senhor de 80 anos trazia pendurada no pescoço uma placa que dizia: “preciso comer, sou aposentado” e apresentava uma sacolinha para recolher dinheiro. Em outras palavras: mendigava!

Por que não se procura verificar quais são as aposentadorias ilegais, injustas e indignas? O que não é justo, isto sim, é atingir pessoas que trabalharam, algumas desde os l6 anos de idade, dando-lhes aposentadorias ridículas, como ocorre com a classe de professores (uma das classes mais atingidas), de uma maneira geral, à exceção de certos privilegiados. O Brasil parece detestar os seus professores… e outras classes profissionais, como se os aposentados fossem os responsáveis pela dívida do país.

É justo tanta desigualdade?  O que se quer no Brasil: matar de fome os mais velhos para dar lugar aos mais novos? É essa a política para resolver a situação do país?

Diz o adágio popular: “o pior cego é aquele que não quer ver”. O problema do Brasil está na impunidade e na corrupção. Coloquem-se na cadeia os que roubaram de uma forma ou de outra o erário; sequestrem-se os bens dos verdadeiros culpados que estão vivendo “a tripa forra”, no exterior ou mesmo no Brasil, e certamente as coisas melhorarão. Não será “matando” os aposentados que o Brasil aumentará o PIB, pagará sua dívida interna e promoverá o desenvolvimento do país.

Os que estão atingindo violentamente os aposentados que tiveram suas aposentadorias corretas, honestas e legais, certamente serão os aposentados de amanhã, e, na lei do retorno, terão o que merecem…

A estabilidade dos direitos é o que torna um país forte e respeitado. É a estabilidade dos direitos que permite às pessoas que integram uma nação viverem em paz e terem o seu futuro garantido. A estabilidade dos direitos é a verdadeira democracia… Não sejamos o que Charles De Gaulle teria afirmado: “O Brasil não é um país sério”.

Vivendo na instabilidade, certamente nunca seremos um país do primeiro mundo.

Para concluir: o aposentado no Brasil é um desgraçado, com as exceções que todos conhecem.

*Artigo escrito em janeiro de 1999